Indenizações em casos de racismo dependem de projeto de lei

TJ ameniza pena em crime hediondo

Defesa de Suzane faz novo pedido de habeas-corpus

Aliados articulam anistia para troca-troca partidário

CNMP instaura processo e afasta Promotor de Justiça

CNMP instaura processo administrativo disciplinar contra promotor de Justiça.

Estudante condenado por atos libidinosos

Trabalhador que renunciou à estabilidade não consegue reintegração

Queda de cabelo gera indenização

Ministro concede liminar a servidores dos Correios contra ato do TCU que anulou ascensão funcional

Latrocínio engloba patrimônio e vida, decide TJ

MPE decide manter promotor acusado de assassinato no cargo

Ginecologista é condenado por negligência durante pré-natal e baixa hospitalar

Incidem juros e multa sobre contribuições previdenciárias não recolhidas na época certa

Paciente com danos estéticos após cirurgia será indenizada

Paciente com danos estéticos após cirurgia.

Titular de CRVA condenado por vistoria negligente de veículo furtado

Vistoria negligente de veículo furtado.

A inabalável popularidade presidencial

Popularidade presidencial.

TAM garante indenizações por tragédia em Congonhas

TAM garante indenizações por tragédia.

Concedido dano moral a servidor não aproveitado após reintegração determinada pela Justiça

Reintegração determinada pela justiça.

Resolução do Supremo regulamenta tramitação de processos sigilosos

Tramitação de processos sigilosos.

Município na divisa com Bolívia não tem juiz e delegado